Tecnologias a serviço da inclusão e da aprendizagem

Quando eu participava de um congresso educacional, ouvi o relato de um professor da educação básica, que ficara cego aos 30 anos de idade. Ele dizia que fora extremamente difícil a adaptação à nova condição. Evidentemente, continuar trabalhando, lidar com as demandas da vida e tudo mais, se tornara extremamente complexo. Porém, ele afirmava que conseguiu, depois de muito esforço pessoal e superação, continuar vivendo com qualidade, tendo uma vida profissional produtiva.

Ressaltava que as novas tecnologias digitais permitiram, por exemplo, receber mensagens no Facebook, participar de grupos de WhatsApp e ter acesso a artigos acadêmicos na internet. Seu grande problema, no entanto, era a acessibilidade: a imperiosa necessidade de ter autonomia para ir e vir. Sair de casa, ir para o trabalho e voltar.

O relato desse professor mostrou mais uma vez a importância do uso das tecnologias assistivas para dar qualidade e autonomia às pessoas com deficiência.

Lei brasileira

De acordo com a Lei 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão (LBI),    considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

As tecnologias assistivas são recursos, estratégias tecnológicas e metodológicas para a inclusão da pessoa com deficiência. Ao mesmo tempo, buscam dar condições para a participação nos diferentes espaços sociais, garantindo autonomia, independência e qualidade de vida.

Os recursos da tecnologia assistiva incluem brinquedos e roupas adaptadas, computadores, softwares e hardwares especiais, instrumentos e suportes para acessibilidade. Há ainda dispositivos para adequação da postura, recursos manuais, equipamentos alternativos de comunicação, aparelhos de escuta assistida, auxílios visuais e materiais protéticos, lápis adaptados, órteses, pautas ampliadas, dentre outros. Todos esses equipamentos buscam dar suporte para o sucesso do processo de inclusão.

A LBI é ampla, para toda a sociedade. No campo da educação, determina que os sistemas de ensino estabeleçam projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

A mesma Lei estabelece que as instituições em seus diferentes níveis e modalidades garantam acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.

Da exclusão à inclusão

No Brasil, o tema inclusão tornou-se bastante discutido e abraçado por diferentes segmentos da sociedade. Muito se fala da inclusão escolar, social, para o trabalho e, mais recentemente, da inclusão para o mundo digital. No que tange à educação, os movimentos inclusivos começaram a ganhar força a partir da segunda metade do século XX. Anteriormente, o ensino especializado era ministrado em instituições especializadas para as crianças e jovens que não podiam ter acesso à escola comum, pois se acreditava que elas não conseguiriam avançar no processo educacional. A educação especial era um sistema paralelo ao ensino comum.

No entanto, movimentos pelos direitos humanos vigentes na sociedade daquela época, nos Estados Unidos e na Europa, representariam o ponto de partida para uma série de transformações políticas, éticas e comportamentais, que afetariam a sociedade de uma maneira irreversível, sensibilizando seus membros quanto aos danos que a segregação e a marginalização dos grupos minoritários traziam. Danos não somente morais para as minorias, mas também econômicos para os governos, pois era visível o elevado custo dos programas segregados, no contexto das crises da economia mundial.

Assim, a partir da década de 1960, passou a ser conveniente para os governos adotar o ideário da integração em classes comuns pela economia que representaria para os cofres públicos a redução do custo com classes segregadas. O modelo que ficou conhecido como “integração” pretendia inserir alunos com deficiência no ensino regular, usando meios normativos para adaptá-los a padrões considerados adequados.

Busca por uma integração efetiva

Apesar de ser um avanço, todavia, o princípio normalizante pressupunha um conjunto de normas que deveriam atender a um modelo de aluno considerado ideal, segundo critérios estabelecidos. Dessa forma, para o educando ter sucesso no processo educacional, era necessária à sua adaptação a esses padrões de exigências.

A partir daí, a busca por uma integração efetiva ganha força e respeito à diversidade, exigindo mudanças no papel da escola para responder melhor às necessidades do corpo discente. Começava a surgir a partir do ano de 1990 o conceito de inclusão, que defendia a adaptação de todos os sistemas de ensino para atender as especificidades dos alunos da educação especial.  Em outras palavras: a escola deveria se adaptar ao estudante.

Assim, a educação especial passou a ser vista como uma modalidade de ensino definida por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades de todos os educandos.

Ações de uma escola inclusiva

Há quatro fundamentos essenciais para promoção da educação inclusiva:

1 – Projeto Político Pedagógico: A escola deve contemplar projetos e ações para as pessoas com deficiência.

2 – Acessibilidade arquitetônica: Ambiente físico com espaços e recursos apropriados.

3 – Formação dos professores: O papel do professor é fundamental para o sucesso da inclusão.

4 – Superação de barreiras: Conscientização do corpo docente, discente e das famílias para a superação das barreiras do preconceito e da discriminação.

Além disso, é preciso estabelecer uma relação profícua com a família e com os diferentes profissionais que atendem o aluno.

As demandas da educação no mundo contemporâneo só admitem um modelo de escola: a escola inclusiva. Isto é, todas as instituições de ensino devem ter esse ideário. A escola especial é inclusiva quando prepara o aluno para o ensino regular, para a vida familiar e para a vida social. Da mesma forma, a escola regular cumpre seu papel quando atende à diversidade discente com equidade, sem preconceitos, observando as peculiaridades de cada indivíduo, buscando sua formação integral. A classificação das escolas seria apenas no que tange à modalidade e metodologia de ensino e não no que concerne à filosofia educacional ou à visão de mundo.

É bom ressaltar que a aprendizagem transcende o campo escolar, porque os mesmos mecanismos que estão presentes quando o sujeito aprende em sala de aula, estão presentes no cotidiano. É nosso papel educar para a vida e não somente para testes ou avaliações pontuais.

Escolas inclusivas são escolas para todos, o que requer um sistema educacional que reconheça e atenda às diferenças individuais, respeitando as necessidades de qualquer aluno. A tecnologia tem se tornado uma aliada nos processos educacionais, pois beneficia a todos. No caso da pessoa com deficiência, pode ser o fator determinante para haver ou não inclusão.