Segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos nos três primeiros meses deste ano o número casos de violações de direitos humanos contra idosos foi 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022. Em 2023 foram registrados mais de 200 mil casos e ano passado ocorreram 102 mil registros.

Mas apesar de não existir uma lei específica sobre alienação parental do idoso, existe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003) que visa resguardar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que são: preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Questões financeiras

Na maioria das vezes em que ocorre um caso de alienação parental do idoso, os familiares são os principais responsáveis. O principal motivo está relacionado a questões financeiras.

Geralmente isso acontece quando um filho afasta o idoso do convívio dos outros filhos e familiares e passa a gerir seus rendimentos. Esse tipo de alienação parental dos idosos é uma situação muito grave.

É preciso também ficar atento aos idosos que são acompanhados de cuidadores profissionais e com aqueles que se casam e/ou tem uma(o) nova(o) companheira(o).

Essas pessoas podem afastar os filhos para obter vantagens materiais, e se o idoso tiver comprometimento cognitivo por demência ou Alzheimer, a situação piora.

Processo de denúncia

Nesses casos é preciso que a família perceba o que está acontecendo para que possa tomar as rédeas da situação a fim de evitar um processo ou denúncia, o que sempre é mais complicado.

Para evitar esse tipo de situação é importante que filhos estejam sempre presentes, principalmente nas questões financeiras de pais idosos.

A alienação parental com idosos pode trazer consequências graves para a saúde dos mesmos.

Outras situações que podem se encaixar como alienação parental dos idosos é com avós que são afastados do convívio com os netos, seja por questões financeiras ou familiares.

Afastamento dos avós

A Constituição Federal assegura no seu artigo 227, a convivência familiar. Se tornando direito da criança de ter contato com os avós ou outros parentes.

Além disso, existe esta determinação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos arts. 4° e 19. Foi também sancionada a Lei nº 12.398/2011 que estende aos avós o direito à convivência com os netos.

A legislação, visando o bem estar da criança, assegura essa convivência que é tão importante para o crescimento emocional do menor.

O afastamento dos avós provoca um desenraizamento da história familiar. A alienação parental traz fortes marcas.

Consequências

As crianças vítimas da alienação podem desenvolver uma série de problemas como transtornos de ansiedade, sentimento de isolamento, baixa autoestima.

É muito importante que essa convivência se retome o mais rápido possível. O ajuizamento de ações vem quando não existem mais possibilidades de negociação.