A perícia psicológica em processos em Vara de Família é uma etapa importante do processo judicial.

O objetivo da perícia é ajudar o juiz a tomar uma decisão justa e equilibrada, levando em consideração os interesses das partes envolvidas, e principalmente o melhor interesse da criança.

Por melhor interesse da criança, entende-se, preservar os direitos fundamentais inerentes a pessoa.

No entanto, há vários desafios que precisam ser enfrentados pelos peritos que operam nessa área.

Avaliação técnica e imparcial

O perito psicólogo deve realizar uma avaliação técnica e imparcial das partes envolvidas no processo, com o objetivo de fornecer subsídios para a decisão judicial.

Essa avaliação deve ser realizada de acordo com as diretrizes protegidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), que orientam sobre os procedimentos éticos e técnicos para a realização da avaliação psicológica. Ele é chamado para avaliar e emitir laudos a respeito de questões relacionadas à guarda de filhos, alienação parental, divórcio, violência doméstica, entre outros.

Tarefa complexa e minuciosa

Um dos principais desafios é a complexidade das relações familiares. Em muitos casos, as questões envolvidas são extremamente delicadas, dolorosas, íntimas, da esfera privada.

O psicólogo perito é chamado para avaliar e emitir laudos a respeito de questões relacionadas à guarda de filhos, alienação parental, divórcio, violência doméstica, entre outros.

Além disso, as famílias são dinâmicas e estão sempre mudando, o que pode dificultar a avaliação das situações e das necessidades das partes envolvidas.

Base em leis normas específicas

Outro desafio é a necessidade de se basear em leis e normas específicas para a área da família. É preciso conhecer o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Maria da Penha, entre outras leis e regulamentações existentes no que tange, as relações familiares.

Além disso, é importante que os peritos estejam atualizados sobre as mudanças na legislação e sobre as decisões recentes, sobretudo as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O perito psicólogo deve avaliar aspectos da dinâmica relacional, como a capacidade das partes envolvidas em exercer a responsabilidade parental, a existência de conflitos que afetam a convivência familiar, a presença de transtornos mentais ou de abuso de substâncias, entre outros aspectos relevantes para a decisão judicial, e como a criança se sente nesse cenário familiar.

Conhecimento técnico

A perícia psicológica pode ser solicitada pelo juiz, ou pelas partes envolvidas no processo, nesse último caso, deverá ser deferida pelo magistrado.

Uma das principais funções do psicólogo perito é realizar entrevistas com as partes envolvidas no processo, como os pais e as crianças, por exemplo, para avaliar as relações familiares e entender como separação ou a disputa pela guarda dos filhos afetou todos os envolvidos.

Além disso, o psicólogo especialista pode utilizar técnicas como testes psicológicos, avaliação da dinâmica familiar e observação direta do comportamento dos envolvidos, para obter uma visão mais completa e fundamentada sobre o caso, de acordo com sua abordagem teórica.

Atuação desafiadora

A atuação do perito psicólogo na vara de família pode ser desafiadora, especialmente devido à complexidade dos casos envolvidos e à pressão do tempo. É fundamental que o perito tenha conhecimento e habilidades técnicas para realizar uma avaliação de forma adequada e imparcial.

Após todas as estimativas e análises realizadas, o psicólogo perito emite um laudo técnico que é anexado ao processo judicial e serve como base para a decisão do juiz. O laudo do perito pode ser crucial para determinar a guarda dos filhos, e o direito de visitas, por exemplo.

O perito deve fornecer informações claras e precisas para o juiz, a fim de ajudá-lo a tomar a melhor decisão para a situação.

E MAIS…

Opção de carreira para o psicólogo

O trabalho do psicólogo perito é extremamente importante em casos de vara de família, pois sua expertise é fundamental para entender as dinâmicas familiares e ajudar o juiz a tomar decisões que visem sempre o melhor interesse das crianças e de todos os envolvidos no processo.