A perícia em psicologia é um procedimento técnico-científico feito por psicólogos que tem como objetivo oferecer uma análise fundamentada e objetiva acerca de aspectos psicológicos de indivíduos em resposta a questionamentos formulados no contexto judicial ou extrajudicial. Nesta entrevista, o assunto é aprofundado pela perita psicóloga Simone Lemes, que atua na área desde 2004.
Ela é mestre em psicologia, especialista em psicologia clínica, em psicologia jurídica e em psiquiatria forense, saúde mental e lei; pós-graduada em investigação criminal e psicologia forense. É professora de cursos de pós-graduação em psicologia jurídica, psicologia forense e avaliação e diagnóstico psicológico; professora de cursos de capacitação em perícias psicológicas para profissionais do direito e psicólogos; e palestrante em instituições de ensino nos cursos de psicologia e direito. Supervisora, coordenadora de pós-graduação em psicologia jurídica, também é sócia das empresas Lemes & Maciel Perícias e Instituto de Perícia Psicologia Simone Lemes.
O que é perícia em psicologia?
A perícia em psicologia é um procedimento técnico-científico feito por psicólogos que tem como objetivo oferecer uma análise fundamentada e objetiva acerca de aspectos psicológicos de indivíduos em resposta a questionamentos formulados no contexto judicial ou extrajudicial. Essa atividade ocorre predominantemente em situações que exigem avaliação do comportamento humano, das funções psicológicas e das condições emocionais, sendo norteada por princípios éticos, legais e científicos.
Quais são as funções e atuações de um perito em psicologia?
As funções e atuações de um perito em psicologia abrangem atividades específicas no campo de interseção entre a psicologia e o direito. Esses profissionais são responsáveis por analisar, interpretar e oferecer respostas fundamentadas a questões psicológicas apresentadas no contexto judicial, contribuindo diretamente para a tomada de decisões por magistrados ou outros atores.
O perito em psicologia elabora o laudo psicológico pericial por meio de uma avaliação psicológica, faz avaliações psicológicas desenvolvidas, utilizando métodos como entrevistas, observações comportamentais, aplicação de testes psicológicos e análise de documentos relevantes para o caso. Responde a questões específicas formuladas pelo magistrado ou pelas partes, esclarecendo aspectos psicológicos relevantes ao processo. Quando contratado por uma das partes, o psicólogo atua como assistente técnico, oferecendo parecer técnico e acompanhando o trabalho do perito nomeado pelo juízo para garantir que os interesses do contratante sejam representados.
Por que escolheu essa área de atuação dentro da psicologia?
Minha escolha pela área de perícia psicológica foi motivada pela vontade de aplicar o conhecimento psicológico em contextos que realmente transformam vidas e promovem a justiça. Desde o início da minha carreira, percebi quanto o comportamento humano e os processos psicológicos estão diretamente ligados a questões sociais e jurídicas. No entanto, notei que, durante muito tempo, a psicologia não foi plenamente reconhecida como uma ciência essencial nos tribunais, sendo muitas vezes feita por médicos. Esse cenário despertou em mim o desejo de contribuir para consolidar a presença da psicologia no sistema de justiça, demonstrando sua importância. É uma área que exige não apenas conhecimento técnico e científico, mas também uma profunda sensibilidade para compreender as nuances das relações humanas em situações de conflito ou vulnerabilidade.
Quais as principais conquistas da perícia em psicologia no Brasil?
As principais conquistas da perícia em psicologia no Brasil refletem avanços significativos tanto no reconhecimento da profissão quanto na afirmação da psicologia como ciência indispensável no sistema de justiça. Essas conquistas ampliaram o espaço de atuação dos psicólogos no campo jurídico, promovendo uma maior valorização. Por exemplo, a regulamentação e a normatização da atuação pericial, que fortalecem a perícia psicológica, conferindo maior segurança técnica e jurídica; o reconhecimento da psicologia como ciência independente no sistema jurídico de oferecer análises específicas sobre o comportamento humano. Isso permitiu que os tribunais passassem a exigir avaliações psicológicas em vez de depender exclusivamente de opiniões médicas, especialmente em casos que envolvam questões emocionais, relacionais ou comportamentais.
A perícia psicológica tornou-se indispensável em processos de guarda, convivência, adoção e alienação parental. A atuação de psicólogos nesses casos possibilita avaliações previstas das dinâmicas familiares, do vínculo entre pais e filhos e dos melhores interesses. Contribui em casos de assédio moral e sexual no direito trabalhista, produção acadêmica e formação especializada, entre outros.
Quais os principais desafios ainda pela frente?
A perícia psicológica no Brasil enfrentou diversos desafios que precisam ser superados para consolidar ainda mais sua importância no sistema de justiça e ampliar sua contribuição para a sociedade. Um dos principais obstáculos está no fortalecimento do reconhecimento da psicologia como uma ciência autônoma, capaz de oferecer análises indispensáveis em processos judiciais e administrativos. Embora avanços tenham ocorrido, ainda existem resistências de outras áreas, como a medicina e o direito, que, por vezes, subestimam o papel do psicólogo jurídico.
