Esta obra é a publicação de dissertação de Mestrado da Autora, pelo Programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade de Santo Amaro (UNISA – SP), cuja pesquisa objetivou 14 decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) referentes ao tema do racismo e crimes de intolerância racial, disponíveis em inteiro teor na página eletrônica daquele Tribunal, no tópico ‘Jurisprudência selecionada’ sob o verbete ‘Racismo’, no período de 1998 a 2016 por meio do método da Análise de Jurisprudências (AJ).
Como embasamento teórico, o livro traz obras de referência que discutem a questão das teorias ‘pseudo-científicas’ de hierarquização racial, os critérios subjetivos que escalonavam as raças em ‘superiores’ e ‘inferiores’, e sua repercussão nas relações sociais.
Análise das jurisprudências
Aborda também a análise das jurisprudências utilizadas na pesquisa e discute a evolução do pensamento jurisprudencial dentro do recorte temporal. Existe uma mentalidade de predomínio da ‘democracia racial’ que escamoteia as tensões raciais.
Quando as ‘verdades’ e preceitos jurídicos se tornam os principais balizadores das condutas sociais (por exemplo, tal ato é ou não racismo?), que formas de existência, ou mesmo de representações sociais, estamos produzindo?
Garantias de equidade
Os resultados obtidos levam a refletir na qualidade dos mundos e dos sujeitos produzidos, visando a transformar o direito de acesso ao Judiciário em um direito à proteção e garantias de equidade social/racial e cidadania.
FICHA TÉCNICA:
Livro – Racismo – A Psicologia e o Judiciário no Trato dos Crimes de Intolerância Racial
Autora – Denise Maria Perissini da Silva
Editora – Juruá
Número de páginas – 132
