Crianças com transtorno do espectro autista (TEA) precisam de um tratamento adequado para possibilitar o desenvolvimento de novas habilidades, reduzir crises e comportamentos prejudiciais, melhorando assim a sua qualidade de vida e de seus familiares. No entanto, alguns profissionais podem não realizar essa tarefa plenamente, fazendo com que o tratamento não surta seu efeito total ou, em casos piores, faça mal à criança, o que, a depender do caso, pode gerar consequências legais.
De acordo com a advogada e consultora jurídica Lorrana Gomes, um tratamento feito fora dos padrões ou que prejudique de alguma forma a criança pode gerar uma série de consequências ao profissional. “O autismo é uma condição sensível que demanda, por exemplo, hábitos que devem ser respeitados pelo profissional, caso contrário, a criança pode ser prejudicada. Ou em outras situações, podem não ser usados métodos aceitos de tratamento”, afirma.
Segundo ela, no primeiro caso, o profissional pode responder tanto no conselho específico da sua profissão ou até mesmo criminalmente, a depender dos impactos que causou na vida da criança. No segundo caso, o terapeuta pode se enquadrar no crime de curandeirismo, o que pode gerar detenção de seis meses a um ano.
