Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) revelaram um aumento alarmante nos casos de violações de direitos humanos contra idosos.
Psicóloga jurídica Liliane Santi ressalta importância do diálogo civilizado entre genitores após separação em benefício dos filhos.
O uso dos filhos em disputas de poder ainda é realidade nas varas de família. São nos processos de separação conflituosos que surgem os casos de alienação parental com mais frequência.
Livro infantil também aborda estruturas familiares diferentes, englobando pais e mães solo, separados ou adotivos e famílias homoafetivas.
Obra auxilia os estudos de profissionais interessados em compreender mais sobre a temática, oferecendo suporte teórico para a prática clínica e jurídica.
Quando há litígio entre os pais, especialmente se isso se traduz em alienação parental, a situação se torna ainda mais complexa.
Mudança na lei proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência para a criança. A lei entrou em vigor no dia 31 de outubro de 2023.
Desde o dia 26 de agosto de 2010 está em vigor a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), uma legislação específica que combate o abuso psicológico vivido por crianças e adolescentes que vivenciam as perdas dos laços de afeto com seus genitores e familiares.
Advogada Thaís Marques ressalta dever de salvaguardar melhor interesse da criança e do adolescente para seu desenvolvimento psicológico saudável.
A expressão alienação parental é muito usada quando falamos de crianças e adolescentes que são influenciados por um dos pais e induzidos a se voltarem contra o outro genitor. Mas existe outro tipo de alienação parental, a direcionada aos idosos e esse tipo de manipulação vem crescendo nos últimos tempos.
A separação dos casais é quase sempre uma vivência que traz mágoas e conflitos. Na área do Direito de Família, a advocacia humanizada visa atuar de forma personalizada procurando ajudar de maneira prática e menos dolorosa possível, respeitando e valorizando os sentimentos de ambas as partes envolvidas no processo judicial e muitas vezes conta com a ajuda da Psicologia nessa carreira.
25 de abril é o Dia Internacional contra a Alienação Parental. Desde agosto de 2010 o Brasil conta com uma legislação específica para combater essa prática nociva à formação de crianças e adolescentes.
